Questão 3508453

Quando se tratar de prédio composto de parte comercial e parte residencial e houver utilização independente destas partes.

Quando se tratar de prédio constituído de unidades autônomas, podendo o “habite-se” ser concedido por unidades.

Quando se tratar de prédios construídos no interior de um mesmo lote.

Quando se tratar de prédio composto de parte comercial e parte educacional e houver utilização independente destas partes.