Questão 3508417

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 3508417

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Direito de Preempção

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guararapes

Segundo a Lei Federal n^o 10.257/2001, o direito de preempção será exercido sempre que

Alternativa A:
organizações não governamentais necessitarem de áreas para expansão das atividades de agropecuária.
Alternativa B:
grupos de empresas nacionais ou internacionais privados necessitarem de áreas para criação de novos polos industriais.
Alternativa C:
investidores privados necessitarem de áreas para a criação de espaços públicos de expansão urbana.
Alternativa D:
o Poder Público necessitar de áreas para a criação de empresas de economia mista.
Alternativa E:
o Poder Público necessitar de áreas para regularização fundiária e execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.