Questão 3508414

Dentre os Instrumentos da Política Urbana estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, está a usucapião especial de imóvel urbano. Sobre a usucapião, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana até trezentos metros quadrados, por seis anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano.

( ) O direito será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.

( ) O título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.

( ) O herdeiro legítimo continua, de pleno direito, a posse de seu antecessor, desde que já resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: