Questão 3508412

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 3508412

Disciplina: Direito Urbanístico

Assuntos: Definições, Princípios, Diretrizes e Objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Sergipe

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana,

Alternativa A:
a fragmentação operacional dos diferentes modos e das redes de transporte nas cidades é uma das diretrizes da política tarifária do serviço de transporte público coletivo.
Alternativa B:
a acessibilidade é definida como a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.
Alternativa C:
a equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros é um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Alternativa D:
é atribuição da União propor política tributária específica e de incentivos para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Alternativa E:
a contratação de serviços de transporte público coletivo para regiões metropolitanas e cidades com mais de um milhão de habitantes dispensa licitação.