Questão 3508400

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 3508400

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Instrumentos em Geral

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Desapropriação urbanística é

Alternativa A: um instrumento de melhoria nas condições de vida, com equitativa distribuição da riqueza e atenuação das desigualdades
em sociedade.
Alternativa B: um instrumento de utilização da propriedade urbana de forma conveniente e vantajosa ao interesse coletivo.
Alternativa C: um instrumento de realização da política do solo urbano em função do planejamento urbanístico.
Alternativa D: a determinação de preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
Alternativa E: um instrumento de execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.