Questão 3508396

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 3508396

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão de Sobral - Secog

No que diz respeito ao parcelamento do solo
urbano, assinale a afirmação verdadeira.

Alternativa A: Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes
destinados a edificação, com aproveitamento do
sistema viário existente, desde que não implique
a abertura de novas vias e logradouros públicos,
nem o prolongamento, modificação ou ampliação
dos já existentes.
Alternativa B: Desmembramento é a subdivisão de gleba em
lotes destinados a edificação, com abertura de
novas vias de circulação, de logradouros
públicos ou prolongamento, modificação ou
ampliação das vias existentes.
Alternativa C: Aprovado o projeto de loteamento ou de
desmembramento, o loteador deverá submetê-lo
ao registro imobiliário dentro de 180 (cento e
oitenta) dias, sob pena de caducidade da
aprovação.
Alternativa D: É permitida a aprovação de projeto de
loteamento e desmembramento em áreas de
risco definidas como não edificáveis, no plano
diretor ou em legislação dele derivada.