Questão 3508365

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 3508365

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Das Operações Urbanas Consorciadas

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

As Operações urbanas, definidas pelo Artigo 32 do Estatuto da Cidade, surgiram como empreendimentos de natureza imobiliária,
por intermédio dos quais o poder público assumiria a iniciativa do processo de produção do espaço urbano e participaria
da valorização imobiliária decorrente, visando objetivos sociais e ou aumento das oportunidades para atuação da iniciativa
privada. O termo “Consorciada” presente na definição das operações urbanas,

Alternativa A: refere-se a necessidade de estudos econômicos, social, ambientais e jurídicos para a viabilidade de implantação do
projeto.
Alternativa B: determina a necessidade de um consórcio imobiliário responsável pela gestão e implantação do projeto urbanístico da
Operação.
Alternativa C: define as formas de gestão da Operação, com decisões compartilhadas entre o mercado imobiliário e o conselho gestor do
Projeto.
Alternativa D: valoriza a ideia da associação entre o setor público e o setor privado, bem como as formas de controle social.
Alternativa E: refere-se a formas de concessão urbanística que podem ser aplicadas para a viabilidade do projeto especifico, mediante lei
especifica.

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