Questão 3508359

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 3508359

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Competências Legislativa e Administrativa

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

A abertura de novas vias pode ser feita

Alternativa A: pelas Municipalidades, desde que haja delegação da competência constitucionalmente atribuída aos Estados e ao Distrito
Federal.
Alternativa B: pelo loteador, quando da implantação de projeto de loteamento regularmente aprovado pela municipalidade, quando
também deverá ter sido definido o percentual das demais áreas públicas necessárias para o empreendimento.
Alternativa C: pelo loteador, para novos empreendimentos situados em glebas rurais ou de expansão urbana, que demandem obras de
arruamento e interligação com rodovia já existente.
Alternativa D: pelos Estados, Distrito Federal e pelos Municípios, no perímetro urbano e metropolitano, demonstrado o interesse público
na efetivação da intervenção urbanística.
Alternativa E: pelo empreendedor, nas diversas modalidades de parcelamento do solo, previamente autorizado pelo órgão licenciador
municipal.