Questão 3508345

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 3508345

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Das Operações Urbanas Consorciadas

Ano: 2018 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Operação Urbana Consorciada é o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação de proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.

Sobre as Operações Urbanas Consorciadas, é correto afirmar:

Alternativa A:
Não podem ser alteradas as normas edilícias.
Alternativa B:
Os recursos obtidos pelo Poder Público Municipal serão aplicados exclusivamente em ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social).
Alternativa C:
As áreas delimitadas para aplicação de operações consorciadas serão aprovadas no Plano Diretor.
Alternativa D:
Não poderão ser realizadas Operações Urbanas Consorciadas em construções já existentes.
Alternativa E:
Poderão ser previstas alterações nos índices de parcelamento, uso e ocupação do solo.

Estatísticas Cadernos

Questão 3508345

Continue estudando na plataforma