Questão 3508296

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 3508296

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa

Um proprietário de determinada área urbana de quarenta hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno para venda a terceiros, com a finalidade de construção de moradias em sistema de condomínio.

Nessa situação hipotética, esse proprietário realizou

Alternativa A: o loteamento da sua propriedade, que deverá conter lotes de,
no mínimo, 125 m2.
Alternativa B: o desmembramento da sua propriedade, que deverá conter
lotes de, no mínimo, 125 m2
Alternativa C: o loteamento da sua propriedade, que deverá conter lotes de,
no máximo, 125 m2.
Alternativa D: o desmembramento de sua propriedade, devendo solicitar à
prefeitura local a definição de diretrizes para uso do solo,
mediante apresentação da planta do imóvel, que deverá conter
as divisas da gleba desmembrada.
Alternativa E: o loteamento de sua propriedade, devendo solicitar à prefeitura
local a aprovação do projeto, mediante apresentação da planta
do imóvel, que deverá conter a indicação das vias existentes e
dos loteamentos próximos.

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