Questão 3508255

Direito Urbanístico · 2019

Questão

ID 3508255

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Estudo de Impacto de Vizinhança

Ano: 2019 Banca: PLANEXCON - Assessoria e Consultoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Tatuí

Em relação ao EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), conforme preconiza a Lei Federal 10.257/2001, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
Os documentos integrantes do EIV ficarão disponíveis para consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado.
Alternativa B:
A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
Alternativa C:
A análise da valorização imobiliária da área e suas proximidades e indiferente para o EIV.
Alternativa D:
A ventilação e iluminação não são consideradas itens a serem analisadas pelo EIV.
Alternativa E:
O adensamento populacional não é fator a ser considerado para o EIV.