Questão 3508243

A indicação das vias existentes e dos loteamentos próximos e do tipo de uso predominante no local.

Os lotes terão área mínima de 200m² (duzentos metros quadrados) e frente mínima de 8 (oito) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.

As áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

Nenhuma das alternativas.