Questão 3508239

Direito Urbanístico · 2019

Questão

ID 3508239

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Assembleia Legislativa de Goiás

Com relação a conceitos de parcelamento do solo urbano e infraestruturas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O parcelamento do solo urbano pode ser feito apenas por loteamento.
Alternativa B:
A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.
Alternativa C:
Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Alternativa D:
Lotes são constituídos apenas na forma de unidades imobiliárias integrantes de condomínio de lotes.
Alternativa E:
No caso de ZHIS, excepcionalmente, será permitido parcelamento do solo em terrenos com condições geológicas que não aconselham a edificação.