Questão 3508233

Em um município que conta com plano diretor, um cidadão deseja realizar o parcelamento de um terreno urbano, com área de 120 ha, do qual é proprietário. O projeto urbanístico do referido terreno prevê abertura de novas vias de circulação e ampliação de vias existentes.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

Se o terreno não estiver localizado em área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes, não será necessária a elaboração de estudo de impacto ambiental.