Questão 3508220

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 3508220

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

Com base na lei que trata do parcelamento do solo, assinale a alternativa CORRETA que contenha critérios que permita parcelamento do solo.

Alternativa A:
Parcelamento em áreas alagadiças e suscetíveis a inundações só após escoamento das águas.
Alternativa B:
Parcelamento em áreas aterradas com materiais prejudiciais à saúde, apenas após saneamento.
Alternativa C:
Parcelamento em terrenos com declividade superior a 30%, exceto com autorização específica.
Alternativa D:
Parcelamento em áreas com condições geológicas inadequadas não é permitido.
Alternativa E:
Parcelamento para fins urbanos em zonas urbanas, definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.