Questão 3508204

Com relação à legislação federal sobre parcelamento do solo urbano, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

( ) Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

( ) A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.

( ) Não será permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica ou naquelas em que a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

Assinale a sequência correta.