Questão 3508196

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 3508196

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Inhumas

A descrição mais adequada sobre as diferenças de uso do solo entre em loteamento, parcelamento do solo e condomínio horizontal é

Alternativa A:
o loteamento é caracterizado por áreas que são divididas em lotes, destinados à construção de unidades autônomas, enquanto no parcelamento do solo, as áreas são divididas de forma não edificável.
Alternativa B:
o parcelamento do solo é caracterizado pela subdivisão de áreas em lotes destinados à construção de unidades autônomas, enquanto no loteamento, as áreas são divididas em lotes destinados à construção de imóveis rurais.
Alternativa C:
o condomínio horizontal é caracterizado por áreas que são divididas em lotes destinados à construção de unidades autônomas, enquanto no loteamento, as áreas são divididas de forma não edificável.
Alternativa D:
o loteamento e o parcelamento do solo são termos que se referem ao mesmo tipo de uso das áreas, ou seja, a subdivisão em lotes destinados a construções autônomas, com fins edificáveis.