Questão 3508112

Direito Urbanístico · 2019

Questão

ID 3508112

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Projeto de Loteamento

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Num loteamento de acesso controlado,

Alternativa A:
o controle de acesso será definido na convenção a ser elaborada pelos moradores do loteamento, aprovada pela maioria absoluta.
Alternativa B:
é vedado o impedimento de acesso de pedestres não residentes, devidamente identificados ou cadastrados.
Alternativa C:
é permitido, desde que previsto em convenção, que veículos automotores de não moradores, mesmo que identificados, sejam impedidos de acessar as ruas do condomínio.
Alternativa D:
as ruas e vias de circulação são de propriedade de todos os moradores, por meio de condomínio pró indiviso.
Alternativa E:
é possível que sejam fechadas vias de circulação visando à segurança dos moradores do loteamento.