Questão 3508074

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), identifique os institutos jurídicos, políticos e de planejamento sustentável que podem ser aplicados como instrumentos da política urbana.

I - _______________________________: É o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.

II - _______________________________ : Deve ser executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.

III - ________________________________: Confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

IV - ________________________________: Confere ao particular o exercício de direito, nas áreas determinadas no plano diretor, acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado (relação entre a área edificável e área do terreno), mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.