Questão 3508052

as vias de loteamento não deverão se articular com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, nem se harmonizar com a topografia local.

desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

os lotes terão área mínima de 125m² e frente mínima de 5m, salvo quando o loteamento se destinar à urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.

loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, na modificação ou na ampliação dos já existentes.