Questão
ID 3508020Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Dos Instrumentos em Geral
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
A lei nº 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política
urbana e em seu artigo 4º traça quais são os instrumentos
dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos
jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo.
urbana e em seu artigo 4º traça quais são os instrumentos
dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos
jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo.