Questão 3507991

Direito Urbanístico · 2020

Questão

ID 3507991

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2020 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu

O plano diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas, desde que estas tenham mais de vinte mil habitantes.
Alternativa B:
Para cidades com população acima de um milhão de habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor.
Alternativa C:
A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.
Alternativa D:
O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.
Alternativa E:
O plano diretor deverá englobar apenas a zona urbana dos municípios.