Questão 3507982

Direito Urbanístico · 2020

Questão

ID 3507982

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Instrumentos de Apoio à Mobilidade Urbana

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ilhabela

Considera(m)-se infraestrutura(s) de mobilidade urbana:

Alternativa A:
o conjunto de leis, decretos e resoluções federal, estadual e municipais que definem a base legal dos direitos e responsabilidades do poder público e do operador dos serviços na prestação dos serviços.
Alternativa B:
o conjunto de serviços de transporte que conectam os municípios entre si, como serviços rodoviários regulares e fretados de ônibus, hidrovias e ferrovias.
Alternativa C:
o conjunto de serviços de transporte classificados em relação à natureza pública ou privada destes.
Alternativa D:
agências reguladoras e da concessão dos serviços.
Alternativa E:
o conjunto de equipamentos e instalações, instrumentos de controle, fiscalização e arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.