Questão 3507980

Direito Urbanístico · 2020

Questão

ID 3507980

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Instrumentos em Geral

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Câmara Municipal de Caldazinha

Marque a alternativa INCORRETA com relação aos Instrumentos de política urbana, previstos na Lei n 10.257 de 10 de julho de 2001.

Alternativa A:
O IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano não pode ser utilizado como Instrumento de política urbana por ser instituto tributário.
Alternativa B:
Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social fazem parte dos Instrumentos de política urbana.
Alternativa C:
Os Instrumentos de política urbana compreendem o planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
Alternativa D:
O plano diretor é um Instrumento de política urbana que faz parte do planejamento municipal.