Questão 3507964

Direito Urbanístico · 2020

Questão

ID 3507964

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento

Ano: 2020 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu

Suponha que uma incorporadora deseja a aprovação de um loteamento em que parte de sua área está localizada em uma área de interesse especial, por seu patrimônio arqueológico. Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE a respeito da situação mencionada.

Alternativa A:
Cabe à incorporadora buscar aprovação junto ao órgão de preservação do patrimônio arqueológico, para em seguida buscar aprovação junto ao Município.
Alternativa B:
Cabe à União disciplinar o Município para aprovação desse loteamento.
Alternativa C:
Cabe ao Estado disciplinar o Município para aprovação desse loteamento.
Alternativa D:
Cabe à incorporadora buscar aprovação junto ao órgão de preservação do patrimônio arqueológico, para em seguida buscar aprovação junto ao Estado.
Alternativa E:
Em hipótese nenhuma é permitida a aprovação de loteamento em área que contenha patrimônio arqueológico.

Estatísticas Cadernos

Questão 3507964

Continue estudando na plataforma