Questão 3507957

O Plano Diretor é opcional para todas as cidades e deve ser revisado a cada 5 anos, independentemente de mudanças significativas no contexto urbano.

O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, entre outras condições, e deve ser revisado pelo menos a cada 10 anos.

O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 50 mil habitantes e deve ser revisado a cada 15 anos ou quando houver uma alteração importante na legislação federal.

O Plano Diretor é obrigatório apenas para as capitais dos estados e deve ser revisado quando houver um aumento populacional significativo.

O Plano Diretor é obrigatório para todas as cidades brasileiras, sem exceções, e deve ser revisado a cada 20 anos ou em caso de mudanças na estrutura política do município.