Questão 3507942

quando o terreno estiver situado a menos de 200 metros da margem de um curso d’água utilizado para abastecimento hídrico de área urbana.

quando o terreno apresentar condições geológicas que não aconselhem a construção de edificações.

quando for constatada a presença de sítios arqueológicos ou paleontológicos na área.

quando a área apresentar declividade igual ou superior a 20% (vinte por cento), salvo parecer técnico contrário de órgãos municipais.

quando o terreno estiver em área considerada de risco para segurança pública, como áreas próximas a presídios ou propriedade militar.