Questão
ID 3507908Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Dos Instrumentos em Geral
Ano: 2020 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Gurinhém
A ordenação e ocupação do solo urbano é primordial para o planejamento das cidades. A Lei Nº 10.257/2001, também conhecida como Estatuto das Cidades, instituiu diversos instrumentos que estimulam as prefeituras a adotarem a sustentabilidade ambiental como diretriz para o planejamento urbano.
Relacione as duas colunas, associando o instrumento da política urbana ao seu conceito.
1.Impacto de vizinhança
2.Usucapião especial
3.Direito de superfície
4.Plano diretor
( ) Direito de domínio para aquele que possuir edificação urbana.
( ) Instrumento básico da política de desenvolvimento urbano.
( ) Estudo prévio para obter licenças e autorizações de construção.
( ) Concessão pelo proprietário a outrem do direito de utilizar o solo.
A sequência CORRETA desta relação é: