Questão 3507902

Direito Urbanístico · 2020

Questão

ID 3507902

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Direito de Superfície

Ano: 2020 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Itajaí

É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Cidade.

Alternativa A:
O direito de superfície é personalíssimo, não podendo ser transferido a terceiros.
Alternativa B:
A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.
Alternativa C:
O direito de superfície somente será extinto pelo advento do termo.
Alternativa D:
A morte do superficiário extinguirá o direito de superfície, cabendo direito de indenização a seus herdeiros.
Alternativa E:
Extinto o direito de superfície, o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno, devendo, contudo, indenizar o superficiário pelas acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel.