Questão 3507888

Direito Urbanístico · 2021

Questão

ID 3507888

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Gestão Democrática da Cidade

Ano: 2021 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Guarapari

Com base na Lei 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante gestão democrática por meio...:

Alternativa A:
Do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
Alternativa B:
De equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.
Alternativa C:
Da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
Alternativa D:
Da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.

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