Questão 3507865

Direito Urbanístico · 2021

Questão

ID 3507865

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Estudo de Impacto de Vizinhança

Ano: 2021 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Feliz

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) será elaborado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área, suas proximidades, incluindo na análise das seguintes questões, exceto:

Alternativa A:
Caracterização do empreendimento com relação à localização e o adensamento populacional permanente ou eventual.
Alternativa B:
Caracterização da vizinhança e o impacto no uso e ocupação do solo.
Alternativa C:
Caracterização da infraestrutura urbana local e avaliação de sua capacidade de suportar a demanda do empreendimento.
Alternativa D:
Geração de tráfego e demanda por transporte público.
Alternativa E:
Definição de medidas mitigadoras dos impactos negativos e de eventuais medidas compensatórias em até 10% do valor do empreendimento, bem como apresentação de medidas otimizadoras dos impactos positivos.

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