Questão 3507860

conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno.

conceder ao poder público o direito de superfície do seu terreno.

obter preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa.

conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno desde que de forma gratuita.

obter o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado.