Questão 3507797

Direito Urbanístico · 2021

Questão

ID 3507797

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santos

O Estatuto da Cidade prevê que o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. O plano diretor é obrigatório para cidades

Alternativa A:
com mais de 18 (dezoito) mil habitantes.
Alternativa B:
integrantes de regiões de relevante interesse tecnológico.
Alternativa C:
componentes de áreas de especial interesse turístico, histórico ou cultural.
Alternativa D:
incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
Alternativa E:
inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito local, regional ou nacional.

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