Questão 3507691

Direito Urbanístico · 2022

Questão

ID 3507691

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Projeto de Loteamento

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Um município brasileiro com população total superior a 200 000 habitantes recebeu requerimento de abertura de loteamento acompanhado de planta do levantamento topográfico. Nos termos da Lei n^o 6.766/79 e suas alterações, a indicação de vias existentes ou projetadas a serem respeitadas no projeto, o traçado básico do sistema viário principal, a localização aproximada de equipamentos urbanos e comunitários e áreas livres de uso público e outras condicionantes para a elaboração do projeto são denominados

Alternativa A:
diretrizes, que devem ser definidas pela administração municipal.
Alternativa B:
plano de massas, que deve ser definido pela administração municipal.
Alternativa C:
áreas non aedificandi, que são definidas segundo regras estabelecidas no texto da lei.
Alternativa D:
diretrizes, que devem ser apresentadas pelo loteador, respeitados os planos municipais e estaduais aplicáveis.
Alternativa E:
plano de massas, que deve ser apresentado pelo loteador, respeitados os planos municipais e estaduais aplicáveis.

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Questão 3507691

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