Questão 3507658

Direito Urbanístico · 2022

Questão

ID 3507658

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Sobre o plano diretor, retratado na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Art. 40 apresenta que "o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana". Assinale a alternativa que indica corretamente em que cidades o plano diretor é obrigatório.

Alternativa A:
Em cidades com mais de 20 mil habitantes.
Alternativa B:
Em cidades sem áreas de interesse turístico.
Alternativa C:
Em qualquer cidade com aglomeração urbana, mas que não são integrantes de regiões metropolitanas.
Alternativa D:
Em cidades com menos ele 10 mil habitantes que tenham sido fundadas após a Lei nº 10.257 entrar em vigência.
Alternativa E:
Em cidades fora da área de influência ele empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

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