Questão
ID 3507657Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
A respeito de parcelamento de solos urbanos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a legislação vigente.
Em um loteamento de acesso controlado, o serviço de portaria contratado pelos moradores tem a prerrogativa de impedir o acesso de pedestres e condutores de veículos não residentes no loteamento, mesmo que estes devidamente se identifiquem.