Questão 3507640

Direito Urbanístico · 2022

Questão

ID 3507640

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Um município brasileiro, ao rever seu Plano Diretor, discute o tratamento a ser dado aos agentes públicos e privados que participam na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização. A Lei Federal n^o 10.257/2001, que instituiu o Estatuto da Cidade, estabelece, em suas diretrizes (artigo 2^o , XVI) que será observada, entre esses agentes,

Alternativa A:
isonomia entre agentes privados e prioridade para agentes públicos.
Alternativa B:
isonomia de condições entre agentes públicos e privados, atendido o interesse social.
Alternativa C:
prioridade para associações comunitárias e isonomia entre os demais agentes públicos e privados.
Alternativa D:
prioridade para os agentes públicos e associações comunitárias, em relação a agentes privados empresariais.
Alternativa E:
prioridade para os agentes públicos, não se definindo distinção entre agentes privados empresariais e associações comunitárias.

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