Questão
ID 3507605Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
A respeito de parcelamento de solos urbanos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a legislação vigente.
O loteamento e o desmembramento são formas de parcelamento do solo urbano que se diferenciam por apenas uma delas implicar a abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou o prolongamento, a modificação ou a ampliação das vias ou dos logradouros preexistentes.