Questão 3507582

Direito Urbanístico · 2022

Questão

ID 3507582

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe

De acordo com a Lei Federal no 10.257/2001, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A cooperação entre governos e iniciativa privada é descartada pelo Estatuto das Cidades.
Alternativa B:
Como se trata de uma legislação a respeito das cidades, a lei é omissa quanto à temática ambiental.
Alternativa C:
Apesar de ser um problema nas cidades brasileiras, a especulação imobiliária não é tema tratado no Estatuto das Cidades.
Alternativa D:
Deve ser aplicado a municípios maiores que 10 mil habitantes, exclusivamente.
Alternativa E:
A justa distribuição dos benefícios e os ônus decorrentes do processo de urbanização é uma diretriz da lei.