Questão 3507572

Direito Urbanístico · 2022

Questão

ID 3507572

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Gestão Democrática da Cidade

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

A gestão democrática da cidade possibilita a participação da sociedade na elaboração, realização e monitoramento de programas, planos e projetos que afetem o espaço urbano. Como instrumentos a serem usados para garantir essa gestão, entre outros previstos no Estatuto da Cidade, estão

Alternativa A:
a auditoria da dívida pública e os núcleos de desenvolvimento urbano integrado.
Alternativa B:
projetos de lei, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, social e econômico regionais, de iniciativa popular, visando à integração do cone-sul.
Alternativa C:
os órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional e estadual, conjugados com o Programa Nacional de Cidades Ecológicas, no nível municipal.
Alternativa D:
os debates, as audiências e as consultas públicas.
Alternativa E:
as conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal que reunirem as cidades das macrorregiões metropolitanas, e os seminários regionais para as cidades com menos de vinte mil habitantes.

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