Questão 3507531

Direito Urbanístico · 2022

Questão

ID 3507531

Disciplina: Direito Urbanístico

Assuntos: Definições, Princípios, Diretrizes e Objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe

No que concerne à Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal n^o 12.587/2012, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Estacionamentos públicos ou privados não fazem parte da infraestrutura de mobilidade urbana.
Alternativa B:
Essa legislação omite-se em relação aos transportes privados que são acessados por meio de aplicativo de celular.
Alternativa C:
Para essa lei, acessibilidade é a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e de cargas no espaço urbano.
Alternativa D:
O Plano de Mobilidade Urbana é desobrigado a contemplar núcleos urbanos informais consolidados existentes na cidade.
Alternativa E:
A prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado é uma diretriz dessa política.