Questão 3507498

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 3507498

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita


Considerando o art. 2° da Lei Federal 10.257/2001 analise as opções:

I. garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;

II. gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;

III. cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.

Está correto apenas o que se afirma em:

Alternativas da questão 3507498
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