Questão 3507487

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 3507487

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2023 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, que deve ser aprovado por lei municipal. As alternativas abaixo indicam critérios de obrigatoriedade do plano diretor, com exceção de:

Alternativa A:
Cidades com mais de quinze mil habitantes.
Alternativa B:
Cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Alternativa C:
Cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
Alternativa D:
Cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.
Alternativa E:
Cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

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