Questão 3507353 de Direito Urbanístico - FEPESE 2023

Questão

ID 3507353

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico

A partir da Constituição Brasileira de 1988, na nova ordem legal urbana que vem sendo constituída no Brasil, em razão da concepção adotada no texto constitucional, o Plano Diretor é o principal instrumento para os Municípios promoverem políticas urbanas com pleno respeito aos princípios das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e da garantia de bem-estar de seus habitantes.

Assinale a alternativa que indica corretamente uma das diretrizes gerais da política urbana, de acordo como artigo 2º do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001).

Alternativa A:
Redução da oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.
Alternativa B:
O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivo ou inadequado em relação à infraestrutura urbana.
Alternativa C:
Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
Alternativa D:
A retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.
Alternativa E:
A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.

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Questão 3507353

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