Questão 3507263

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 3507263

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita

Sobre as diretrizes de parcelamento, uso e ocupação do solo, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
orientar o projeto e a execução de qualquer empreendimento que implique no parcelamento ou desmembramento do solo para fins urbanos.
Alternativa B:
regular, sem medidas de restrição, a instalação ou expansão de assentamentos urbanos em áreas inadequadas.
Alternativa C:
evitar a urbanização de áreas desprovidas de condições para desempenho de atividades urbanas.
Alternativa D:
assegurar a existência de padrões urbanísticos e ambientais de interesse da coletividade nos processos de parcelamento e desmembramento do solo para fins urbanos.