Questão 3507247

Carlos poderá exercer o direito de construir no terreno sem a necessidade de autorização prévia do Poder Público, uma vez que é proprietário do imóvel e possui autonomia para realizar a construção.

Carlos poderá exercer o direito de construir no terreno, desde que obtenha a anuência de todos os proprietários vizinhos, uma vez que a construção de um prédio de apartamentos pode afetar a vizinhança.

Carlos poderá exercer o direito de construir no terreno, mas estará sujeito a restrições impostas pela associação de moradores da região, que poderá limitar a altura e o tipo de construção permitidos.

Carlos poderá exercer o direito de construir no terreno, mas estará sujeito à autorização prévia do Poder Público, que poderá impor limitações ou condicionantes à construção.

Carlos não poderá exercer o direito de construir no terreno, uma vez que o Plano Diretor do município limita a altura máxima dos prédios naquela região.