Questão 3507186

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 3507186

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2023 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Triunfo - PB

De acordo com a Lei 6766/1979, a infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída:

Alternativa A:
em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Alternativa B:
pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.
Alternativa C:
da edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Alternativa D:
das zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS).
Alternativa E:
sob a forma de imóvel autônomo ou de unidade imobiliária integrante de condomínio de lotes.