Questão 3507180

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 3507180

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos


De acordo com o disposto na Lei nº 6.766/1979, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, considera-se _______________ a subdivisão de ___________ em ___________ destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas da questão 3507180
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