Questão
ID 3507180Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos
De acordo com o disposto na Lei nº 6.766/1979, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, considera-se _______________ a subdivisão de ___________ em ___________ destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.