Questão 3507169

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 3507169

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2023 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Universidade Federal de Juiz de Fora

Considerando o texto da Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O plano diretor é obrigatório para cidades com menos de vinte mil habitantes.
Alternativa B:
O plano diretor é obrigatório para cidades incluídas no Cadastro Nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
Alternativa C:
O plano diretor é obrigatório para municípios que não sejam integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Alternativa D:
O plano diretor é obrigatório para cidades que não sejam integrantes de áreas de especial interesse turístico.
Alternativa E:
O plano diretor é obrigatório para municípios que não estejam inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.