Questão 3507161

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 3507161

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos:

Alternativa A:
os lotes não terão frente mínima, em nenhuma hipótese.
Alternativa B:
os lotes não terão frente mínima, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica, previamente, aprovados pelo órgão judiciário.
Alternativa C:
os lotes não terão frente mínima, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica, previamente, aprovados pelo órgão legislativo.
Alternativa D:
os lotes terão área mínima de 120m² e frente mínima de 3m, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente, aprovados pelos órgãos públicos competentes.
Alternativa E:
os lotes terão área mínima de 125m² e frente mínima de 5m, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente, aprovados pelos órgãos públicos competentes.